A Receita Federal passa a utilizar a partir de 1º de junho o serviço SMS (mensagem por celular) para comunicar o depósito da restituição do IR. A mudança valerá a partir da restituição 2009, ano-base 2008 e para os lotes residuais do IR 2008, ano-base 2007.
O contribuinte que desejar ativar o recurso deverá cadastrar o número do seu telefone celular no endereço eletrônico da Receita www.receita.fazenda.gov.br . Após a habilitação será enviado para o celular cadastrado um código de ativação.
O contribuinte deverá então, acessar o site da Receita e informar o código de ativação confirmando o celular habilitado. A partir da disponibilização da consulta ao lote de restituição na internet, o contribuinte já será informado via SMS.
Só poderá ser cadastrado um número de celular por CPF e as linhas deverão pertencer à rede nacional de telefonia móvel. Se o contribuinte verificar que o serviço já está ativo para outro celular será exigido o número do recibo de entrega da última declaração. A partir daí o cadastro anterior será removido e a última alteração prevalecerá.
O contribuinte que desejar o cancelamento do serviço deverá acessar o site da Receita e fazer a solicitação. O cadastramento após realizado, continuará ativo para anos seguintes. A Receita lembra que o fluxo da informação é da Receita para o contribuinte, não sendo possível o envio de SMS para a Receita.
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